TPI 01

Audiências na Prática: técnicas e estratégias para a atuação jurídica

Abordagem

Exposição dialogada com exemplos práticos, seguida de simulação de audiência, na qual os participantes desempenham os papéis de juiz, advogados, partes e testemunhas, desenvolvendo habilidades práticas para atuação em audiências.

Mini-bio

Advogada com atuação em Direito Público e Privado, com experiência em consultoria jurídica, advocacia contenciosa e assessoramento. Já atuou como Assessora Jurídica na Prefeitura de Rio Branco/AC e na Secretaria de Cultura do Município de Cabedelo/PB, assessorou entidades sindicais no Acre e atuou como advogada audiencista para instituições como Banco Itaú, Santander, Bradesco, BMG, LFG, Tókio Marine e Unopar. Mestranda em Direito Econômico pela UFPB, com pesquisa em Direito do Turismo, sustentabilidade e políticas públicas. Autora do artigo “Locke, Kant e Radbruch: do jusnaturalismo ao neokantismo” na coletânea “Kant e o Estado do Direito”. Especialista em Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância (CGU).

TPI 02

Sustentação Oral no Âmbito do Direito Previdenciário

Abordagem

Oficina prática voltada à técnica de sustentação oral em processos previdenciários, com orientações sobre estrutura de argumentação, postura e comunicação perante bancas e turmas julgadoras.

Mini-bio

Advogada especialista em Direito Previdenciário e em Prática Judicante. Diretora de cursos da APAPREV (Associação dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba). Diretora Adjunta de Atuação Judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Público). Professora de pós-graduação. Mentora de advogados.

TPI 03

Da estratégia à escrita: como elaborar uma petição inicial de excelência

Abordagem

Oficina prática sobre a construção de uma petição inicial, abordando estratégia argumentativa e técnica de redação jurídica, do planejamento da tese até a elaboração do texto final.

Mini-bio Helen Fonseca

Advogada com atuação em Direito Público, Administrativo e Civil, e assessoria jurídica a empresas públicas e privadas, com atuação prática na relação com a Administração e no dia a dia empresarial. Pós-graduada em Licitações e Contratos e em Direito Público.

Mini-bio Jéssica Fernandes

Atuação voltada para o Direito Civil, Direito Previdenciário e Trabalhista, com dedicação à defesa dos direitos de servidores públicos, segurados e trabalhadores. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil.

TPI 04

Aplicação do Controle de Convencionalidade na Prática Jurídica como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais

Abordagem

Abordagem de precedentes relevantes, com ênfase na aplicação prática do conteúdo no cotidiano jurídico, utilizando a experiência da advocacia como laboratório acadêmico.

Mini-bio

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado, professor e palestrante, especialista em Direito Previdenciário, com atuação em Compliance Trabalhista e Direito Civil. Formação em Perícia Econômico-Financeira pelo Conselho Federal de Economia (COFECON), em Brasília (DF). Foi Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/PB (2018-2021), Secretário-Geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/PB (2022) e Membro Consultor do Conselho Federal da OAB nas Relações Brasil-China (2019-2022). Pesquisador do Observatório de Direito Internacional da UFRN (CNPq), na linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Sociais (DIDS).